Audiências on-line da LDO 2021 começam nesta quinta-feira
Próximas audiências serão nos dias 8 e 11 de maio
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira informa que, começam nesta quinta-feira (7), as audiências públicas on-line da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021(LDO).
É a primeira vez que a Prefeitura transmitirá as audiências on-line. “Devido as ações de prevenção e contenção do Covid-19, tivemos que adaptar toda a rotina dos serviços públicos, entre elas, as audiências da LDO. Com a transmissão on-line, evitamos aglomerações e o contágio da doença”, declarou a prefeita, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.
As audiências serão transmitidas pelo YouTube oficial da Prefeitura de Ilhabela: https://www.youtube.com/c/PrefeituradeIlhabelaOficial
No primeiro dia de audiências, está marcada duas reuniões, às 9h e às 15h. A primeira será com a Secretaria de Gestão Financeira, Câmara Municipal, Fundaci e Ilhaprev. Já a segunda, será com as Secretarias de Planejamento e Gestão Estratégica, Desenvolvimento e Inclusão Social, Gabinete e Advocacia Geral do Município.
Os munícipes podem contribuir com sugestões pelo link: https://ilhabela.sugestoespublicas.com.br/.
Cronograma:
| LDO 2021 | ||
| CRONOGRAMA – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS | ||
| DATA | HORÁRIO – PERÍODO | SECRETARIAS / ÓRGÃOS |
| 07/05/2020 | 09h – MANHÃ | GESTÃO FINANCEIRA |
| CÂMARA MUNICIPAL | ||
| FUNDACI | ||
| ILHAPREV | ||
| 15h – TARDE | GABINETE | |
| PLANEJ. GESTÃO ESTRATÉGICA | ||
| DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| JURÍDICO | ||
| 08/05/2020 | 09h – MANHÃ | SAÚDE |
| CULTURA | ||
| 15h – TARDE | EDUCAÇÃO | |
| ESPORTE | ||
| 11/05/2020 | 09h – MANHÃ | MEIO AMBIENTE |
| ADMINISTRAÇÃO | ||
| SERVIÇOS URBANOS | ||
| 15h – TARDE | TURISMO | |
| OBRAS | ||
A Constituição Federal determina que a LDO compreenda as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e oriente a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). Para sua elaboração, são avaliados os riscos fiscais a que o planejamento está sujeito, considerando estimativas de receitas, de despesas e de metas fiscais em função da política fiscal vigente, respeitando o equilíbrio entre gastos e receitas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).
