Prefeitura de Ilhabela promove consulta pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade

Voltado aos artistas, produtores culturais e demais interessados, a Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Cultura, disponibiliza o formulário de Consulta Pública para implementação dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Paulo Gustavo na cidade.

O questionário fica disponível para respostas até a próxima segunda-feira, 9 de janeiro, por meio do link https://cadastrocultural.com.br/consulta-publica-lei-paulo-gustavo-2022/. Nele é possível sugerir categorias e valores que devem constar nos editais que serão lançados para financiamento de produções culturais no município.

Após encerrada essa etapa, o grupo de trabalho fará a sistematização das propostas recebidas, onde deve ocorrer a pactuação final entre o órgão gestor e a sociedade civil sobre os mecanismos de financiamento que serão lançados em Ilhabela.

“A participação dos artistas e de quem promove a cultura e as artes é de suma importância, pois queremos promover a construção participativa e assim beneficiar todo o desenvolvimento cultural do município e de sua população”, afirma o Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A lei injetará R$ 3,8 bilhões para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. O recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestindo valores do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Ilhabela receberá o valor de R$ 328.685,71, que devem ser destinados ao setor audiovisual para produção, apoio a salas de cinema, apoio a cinemas de rua e itinerantes, pesquisa, formação, difusão e memória audiovisual e as demais linguagens artísticas.