Prefeitura de Ilhabela decreta ponto facultativo nas repartições públicas em decorrência do feriado de Finados

A Prefeitura de Ilhabela por meio do Decreto nº 10.106, declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, autarquias e fundações no dia 3 de novembro de 2023, em decorrência do feriado do Dia de Finados.

De acordo com o decreto, ficam excluídos do ponto facultativo os serviços essenciais prestados pela Administração Municipal, autarquias e fundações, que incluem: coleta, limpeza e remoção de lixo; plantão médico no Pronto Socorro Municipal; plantão no Paço Municipal e Fiscalização; plantão na Garagem Municipal, Defesa Civil e auxílio ao tráfego e à segurança.

A autoridade administrativa competente será responsável pela convocação antecipada dos servidores que devem comparecer ao trabalho nos serviços essenciais.