Prefeitura dá início às audiências públicas da LDO 2023
Sob o tema “Queremos te ouvir!”, a Prefeitura de Ilhabela deu início na noite da última segunda-feira (2/5), às audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.
O primeiro encontro foi realizado na região sul, na E.M. Sebastião Leite, no bairro do Bexiga. Na ocasião, foram apresentados à comunidade local os programas, ações e investimentos de cada secretaria municipal. Em seguida, os secretários municipais de cada pasta responderam os questionamentos e sugestões que foram enviadas online e as presenciais.
O secretário de Governo, Cezar De Tullio, que representou o Prefeito Toninho Colucci na ocasião, fez questão de destacar a economicidade e a responsabilidade com o dinheiro público que a atual Administração Municipal atua na gestão. “A diferença que se paga, por exemplo, nas estruturas para os os shows, é de praticamente 25% do que se pagava na gestão passada, com um resultado muito melhor. Isso é respeito e transparência com o cidadão de Ilhabela”.
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, que se recupera de uma cirurgia de retirada de pedra na vesícula, fez questão de participar da audiência de forma remota e enviou um vídeo aos participantes, destacando os próximos investimentos na região sul. “É muito importante a participação da população nesta discussão para definir o que deve ser prioridade na gestão pública. Parabéns a todos que enviaram suas sugestões e vamos continuar trabalhando sempre em prol às melhorias do município”.
Dentre os investimentos previstos para 2023, o Prefeito Toninho Colucci destacou a construção de duas novas escolas (ensino Infantil e Fundamental); conclusão da obra do Polo de Educação Integrada do Sul; construção da Estação de Tratamento de Esgoto no bairro da Feiticeira, que irá beneficiar cerca de 4 mil moradores residentes nos bairros Piúva, Ilhote, Portinho, Feiticeira e Julião; início das obras da nova Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande, que deverá tratar cerca de 13% do esgoto da cidade; recapeamento da rodovia; melhorias nos píeres e no Centro Cultural da Praia Grade.
As audiências públicas é a forma de como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos. O próximo encontro está marcado para esta quarta-feira (4/5), às 18h30, na E.M. Professora Dra. Ruth Corrêa Leite Cardoso, na Barra Velha. Na quinta-feira (5/5), a audiência será na E.M. Waldemar Belisário, no Itaguaçu.
Vale ressaltar que as audiências públicas são transmitidas ao vivo pela página oficial da Prefeitura de Ilhabela na rede social Facebook (@PrefeituraIlhabela).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do Governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Dessa forma, podemos dizer que a LDO faz a ligação entre o planejamento, expresso no PPA, e a prática, representada pela LOA.
