Conselho de Acompanhamento dos Royalties de Ilhabela toma posse para o biênio 2023/2024

O Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties de Ilhabela (Confiro) tomou posse nesta quinta-feira (9) no Paço Municipal e realizou a primeira reunião ordinária do ano, que colocou em pauta a prestação de contas e a formatação do regimento interno.

A nova formação do Confiro é composta por oito membros titulares representantes de associação de comerciários (Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela), entidades de turismo (Associação dos Jipeiros de Ilhabela), profissional local (Ordem dos Advogados do Brasil), organização de defesa do meio ambiente (Instituto Ilhabela Sustentável e Associação Elementos da Natureza) e associação de bairros (AMO Barra Velha).

O prefeito Toninho Colucci deu posse aos novos conselheiros e explanou aos presentes como os recursos oriundos dos royalties do petróleo compõem o orçamento municipal. “O Conselho tem a finalidade de contribuir para a administração do Fundo Soberano, que é um garantidor do futuro. Desde o primeiro mandato conseguimos com que Ilhabela fosse contemplada com esse recurso que é tão importante para a execução das políticas públicas, em especial na educação e na saúde”, declarou o prefeito.

“Trabalhando com o Conselho, a gestão do prefeito Colucci garante transparência e eficiência no uso dessa receita de caráter extraordinário. A gestão não é feita de forma isolada, o Confiro é quem decide coletivamente todas as ações que devem ser feitas pelo nosso fundo soberano e isso é fundamental para dar maior legitimidade ao nosso trabalho”, ressalta Fernando Crésio, secretário adjunto de Gestão Financeira do arquipélago.

Foram empossados:

 I - Representantes de associações de moradores de bairro:
      Associação Amigos e Moradores do bairro da Barra Velha
          a) Rodrigo dos Santos - Titular
          b) Paulo Roberto Souza da Silva - suplente.
   II - Representantes de organização de defesa do meio ambiente local:
      Associação Elementos da Natureza
          a) Gabriela Carvalho Cunha Castro - titular;
          b) Daniella de Souza Marcondes - suplente.
       Instituto Ilhabela Sustentável:
          c) Carlos Roberto Nunes - titular;
          d) Gilda Helena Leôncio Nunes - suplente.
  III - Representantes da associação de comerciários local:
      Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela
          a) Gustavo Farah Oliva - titular;
          b) Eugen de Albuquerque Schoof - suplente.
   IV - Representantes de entidade de turismo local:
      Associação dos Jipeiros de Ilhabela
         a) Benedito Cássio da Silva - titular;
         b) Luiz Carlos de Oliveira - suplente.
   V - Representantes da OAB de Ilhabela:
         a) Edinalva de Oliveira Silva - titular;
         b) Vladimir Sampaio Soares de Lima - suplente.
  VI - Representantes do Poder Executivo Municipal pela Secretaria de Gestão Financeira:
         a) Rosa de Fátima Rangel França - titular; 
         b) Fernando Crésio - suplente.
   VII - Representantes do Poder Executivo Municipal pela Secretaria de Assuntos Jurídicos:
         a) Anísio Antônio de Oliveira Filho - Titular
         b) Dayhame Demétrio de Oliveira Sampaio - Suplente

Após a posse, o conselho realizou a primeira reunião ordinária e elegeu o secretário adjunto de Gestão Financeira a presidência do Confiro e como secretário executivo Anísio de Oliveira.

Atualmente, a Prefeitura repassa um quarto de todo valor arrecadado para o Fundo Soberano como reserva, já que os royalties são um recurso finito. Cerca de R$ 580 milhões estão guardados para garantir investimentos às gerações futuras da cidade.