Plano Municipal de Saneamento Básico de Ilhabela é apresentado à população

Foto: Ronald Kraag

No início da audiência, a prefeita Gracinha Ferreira assinou Ordem de Serviço para início das obras de um grande reservatório de água no Bexiga

Audiência pública teve grande participação popular no auditório do Paço Municipal

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (12), audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que lotou o auditório do Paço Municipal com representantes da sociedade civil e autoridades municipais e do Ministério Público de São Paulo.

A apresentação foi feita pelos professores e consultores do Instituto Presbiteriano Mackenzie, contratado pela prefeitura para elaborar o novo plano, um marco histórico para a cidade, que aponta diretrizes para a área e vai muito além das exigências legais de atualização do documento público.

Os especialistas do instituto apresentaram os diagnósticos e as possíveis estratégias a serem tomadas pelo governo para a universalização do saneamento em Ilhabela. Entre tantos destaques, os representantes do Mackenzie explicaram que o plano é um instrumento para exercer os investimentos em saneamento e apoio à tomada de decisão do município; que o plano não é projeto e ainda que a responsabilidade e decisão sobre sua aprovação é dos representantes da população. “O papel mais importante dessa audiência é ouvir as contribuições da sociedade civil”, falou o professor Jean Sante e o consultor jurídico, Vladimir Ribeiro.

Na apresentação, os professores e consultores esclareceram sobre os Sistemas de Esgotamento Sanitário e as alternativas de localização apresentadas para as Estações de Tratamento de Esgoto; Sistemas de Abastecimento de Água; Sistemas de Drenagem Urbana e Comunidades Tradicionais.

Com relação a consulta pública sobre o plano, a prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, há quatro meses à frente da prefeitura, lembrou que a iniciativa “é mais um importante passo para o projeto de universalização do saneamento do município”. Ela também destacou a participação popular e de toda a sociedade. “Quero agradecer a união de todos, sociedade civil, vereadores, servidores municipais, vereadores, Ministério Público, a todos, pela união em torno desse projeto voltado ao saneamento, que assegurará qualidade de vida à nossa cidade”.

Grande reservatório

Antes do início da audiência, Gracinha, assinou a Ordem de Serviço para início das obras de um grande reservatório de água, no bairro Bexiga. Esse novo reservatório, do Sistema Pombo, solucionará o problema de abastecimento do sul da ilha, ampliando a capacidade do atual reservatório, de 150 mil litros de água para 2 milhões de litros. A obra será iniciada nos próximos dias.

Depois da apresentação do instituto, foi aberto espaço para as manifestações oral e escrita dos representantes da sociedade civil e autoridades, que receberam muitos esclarecimentos na audiência e também terão, em 15 dias, as respostas dos itens mencionados, que em sua grande maioria constam no plano. Representantes da sociedade civil e autoridades elogiaram a iniciativa da prefeitura de contratar o instituto para realizar o trabalho técnico e afirmaram que a medida era necessária devido à carência da estrutura administrativa do Executivo.

A secretária de Meio Ambiente, Maria Salete Magalhães, também parabenizou a participação e a união de todos em torno desse grande objetivo comum, de atualização do Plano Municipal de Saneamento. “Nasce hoje uma política pública de saneamento. Temos que vivenciar a política pública. Parabenizo aos professores e consultores do Mackenzie, os servidores municipais e os representantes da sociedade civil por esse avanço”. Concluiu Salete.

Após a elaboração do Plano, com a participação popular, e após as respostas (com prazo de 15 dias) da audiência dessa quinta-feira, o projeto tem que ser enviado à Câmara para apreciação dos vereadores.

Além da prefeita e da secretária Salete, estavam na audiência, entre outros, o representante do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) e promotor de Justiça, Tadeu Badaró; os secretários municipais Edvaldo Anísio (Administração), que presidiu os trabalhos; Bianca Colepicolo (secretária de Desenvolvimento Econômico e do Turismo), Luiz Lobo (Planejamento e Gestão Estratégica), Tiago Correia (Gestão Financeira); Adalberto Henrique da Silva Lopes, o Prof. Beto (Cultura); os vereadores Marquinhos Guti (presidente da Câmara), Luiz Paladino, Anísio Oliveira, Gabriel Rocha, Nancy Zanato, Mateus Pestana, Valdir Veríssimo e Thiago Souza, etc.