Prefeitura de Ilhabela prorroga decretos de enfrentamento ao novo coronavírus

A Prefeitura de Ilhabela prorrogou nesta sexta-feira (3), os decretos 8.030 e 8.031/2020 de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Os documentos tiveram o texto alterado por meio dos decretos: 8.040 e 8.041/2020 e prorrogam a restrição do sistema de travessia das balsas para o dia 23 de abril; e até o dia 13 de abril, as atividades e serviços públicos não essenciais, sendo que os servidores públicos de atividades não essenciais laborarão em sistema de rodizio, com escala a ser estabelecida por cada Secretaria, sem prejuízo remuneratório.

O objetivo é de continuar a ampliar as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública, provocada pelo alarmante avanço mundial dos casos do novo coronavírus (Covid-19).

Até o momento, não foi registrado nenhum caso confirmado da doença no arquipélago. “Estamos trabalhando todos os dias, para que o nosso município não seja atingido pela pandemia do Covid-19. Nossa intenção é de proteger a população dessa doença, que já matou diversas pessoas pelo mundo”, declarou a prefeita, Maria das Graças Ferreira a Gracinha.

A prefeita disse ainda, que outras medidas poderão ser tomadas. “São medidas fortes, amargas, mas necessárias”, disse a prefeita, lembrando que as medidas poderão ser revistas ou ampliadas diariamente, de acordo com a situação epidemiológica da cidade.

Os decretos estão disponíveis em: https://bit.ly/2R8Ajia e https://bit.ly/39Kl6dr.

Desobediência

Os decretos de combate à proliferação da doença determinam que o infrator será denunciado ao Ministério Público em caso de desobediência às normas estabelecidas.