Ilhabela sai na frente e amplia ainda mais as medidas socioeconômicas com projeto de lei para assegurar empregos

Após programa que socorre trabalhadores a prefeitura elaborou projeto de lei de apoio aos empresários

Ilhabela, que em tempos de pandemia virou referência estadual e nacional por medidas socioeconômicas de socorro ao trabalhador, ao reservar R$ 25 milhões para essa finalidade, pretende ampliar ainda mais esse trabalho pioneiro e socorrer os empresários com o objetivo de assegurar empregos e evitar demissões. Na sexta-feira, após reunião com um grupo representante de empresários, acompanhada por secretários e vereadores, a prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, enviou projeto de lei à apreciação da Câmara para salvaguardar futuros empregos.

Entre as medidas de socorro aos empresários, previstas no PL que tem o objetivo de assegurar empregos, constam: repasse de um salário mínimo para o proprietário da empresa, em forma de cartão alimentação, considerando-o como um cidadão que também tem família e é trabalhador; subsídio da Cesta-básica ou Vale Alimentação do empregado que não foi demitido; segurar o contrato de trabalho suspenso do empregado por mais tempo, caso a MP do governo federal termine (a previsão é de 2 meses) antes do fim da pandemia; lançamento de um pacote de medidas tributárias por meio decreto da prefeita e compra (pela prefeitura) de pacotes turísticos para serem usados em ações promocionais como agradecimento aos profissionais de saúde do Brasil e do Mundo. Essas ações, como a compra pelo poder público de pacotes turísticos, estão baseadas em boas práticas mundiais, adotada, por exemplo na Itália e Nova Zelândia. Esse último item seria uma forma de injetar recurso em restaurantes, hotéis, agências, barqueiros, jipeiros e turismo de base comunitária, que receberão o recurso e depois prestarão o serviço.

Esse projeto, que visa assegurar empregos, foi entregue na sexta-feira (8) à Câmara, que deverá analisá-lo e submetê-lo à aprovação em sessão ordinária. Caso seja aprovado, será sancionado pela prefeita e colocado em prática, de modo a ampliar a medidas socioeconômicas já adotadas pela prefeitura.

A prefeitura pretende estancar as demissões, que diariamente tem uma média de 30. “Ilhabela, assim como quase todo o mundo, sofre as consequências da pandemia. A Prefeitura e a Câmara estão trabalhando para minimizarmos os impactos no município. Isso é justiça social”. Destacou a prefeita Gracinha Ferreira.

Antes desse novo PL de apoio à manutenção de empregos, a prefeitura de Ilhabela se tornou vanguarda no estado e país ao lançar o programa Ilhabela Unida pelo Trabalhador, por meio do qual repassará R$ 25 milhões aos trabalhadores vítimas da pandemia. Até esse início de maio já haviam sido entregues aproximadamente R$ 5 milhões, sendo de quase 5 mil em cartão de auxílio ao trabalhador (no valor de R$ 1 045,00) e em torno de 300 beneficiados com o Auxílio Aluguel Emergencial (R$ 960,00), além da entrega de cestas-básicas. Os R$ 25 milhões atenderão, por três meses, as medidas socioeconômicas voltadas ao enfrentamento da crise econômica no período da pandemia. Cidade é a única do estado de São Paulo que tem programa amplo de socorro ao trabalhador e já prepara ações pós-pandemia.

Empresários

Além do programa de socorro ao trabalhador e do novo PL, do Programa Ilhabela Unida pela Geração de Renda, a prefeitura já destinou R$ 1 milhão aos pequenos empresários, por meio de empréstimos realizados por meio de parceria com o Banco do Povo. Artesãos, pescadores, produtores rurais e pessoas jurídicas receberam crédito em condições especiais, após solicitações no período de 1º a 30 de abril.  Nesse mês, o empreendedor conseguiu pedir empréstimo ao Banco do Povo no valor de até R$ 20 mil e com taxa de juros de 0,35% ao mês; com carência de 90 dias.

Os recursos emprestados pelo Banco do Povo poderão ser investidos, entre outros, em despesas fixas de aluguel, água e luz; folha de funcionários; aquisição de equipamentos, materiais de construção, veículos e capital de giro (mercadorias, insumos e matérias-primas) e outros.

 Outras medidas

Além de tomar medidas socioeconômicas inovadoras voltadas ao enfrentamento da crise econômica nesse período, a prefeitura de Ilhabela já pensa no período pós-pandemia.

A prefeitura já preparou o Projeto de Retomada Econômica, que de acordo com o governo municipal “não significa voltar ao que era antes, mas se adaptar ao mundo novo; uma retomada organizada e planejada para evitar que o vírus volte a entrar na ilha”.

Entre as iniciativas da retomada estão: a volta do funcionamento da balsa, mas com controle de carga e normas de segurança da ilha; criação de um voucher turístico de entrada para turistas, para respeitar a capacidade da ilha e dos atrativos e fortalecer os diferentes segmentos turísticos e para possibilitar um turismo sustentável e saudável; entre outros.

Outra novidade de Ilhabela para vencer o período da pandemia da Covid-19 é a ferramenta da Economia Criativa, da qual a prefeitura utilizou muitos recursos para desenvolver meios para melhorar a vida da população como: Balsa Digital, Programa do Trabalhador, Ilhabela em Casa, EducaIlha, Visitilhabela, Músicos de Ilhabela e Ilhabela delivery